Os avós têm uma importância muito grande na vida dos netos, principalmente pelo carinho, proteção e ensinamentos que eles podem transmitir. Os avós devem sempre visitar seus netos e vice-versa. A Constituição Federal assegura no seu artigo 227, o direito da criança
Read More
Notícias Jurídicas
- TST não vê dano moral em dispensa de trabalhador com depressão
- Traição é Traição: união estável paralela não pode ser reconhecida, ainda que iniciada antes do casamento
- Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
- Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘habite-se’
- Demissão sem justa causa: o que realmente pode acontecer